Portal CNJ

Manual sobre tráfico como pior forma de trabalho infantil é traduzido para inglês e espanhol
22 de setembro de 2023

O tráfico de drogas é a segunda maior causa de internação de adolescentes (24%), atrás apenas de roubo (36%),...

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Novo curso on-line para fortalecimento das audiências de custódia está disponível
21 de setembro de 2023

Com o objetivo de garantir formação contínua e qualificar a porta de entrada do sistema prisional, o Conselho...

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Os direitos dos quilombolas são pauta do Link CNJ
21 de setembro de 2023

O Link CNJ desta quinta-feira (21) trata da situação da população quilombola, em especial o direito à...

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Cartórios de registro de imóveis concluem integração ao SAEC, que completa dois anos de existência
21 de setembro de 2023

O Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça para...

Anoreg RS

Artigo – O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca – por Mauro Antônio Rocha
21 de setembro de 2023

A tão aguardada ressurreição da hipoteca pode advir ainda este ano caso confirmada a promulgação do PL...