NOTÍCIAS
Mutirão realizado em Campo Formoso (BA) beneficiou 39 comunidades quilombolas
06 DE DEZEMBRO DE 2023
Com o objetivo de prestar atendimento jurisdicional mais rápida e eficiente, no período de 20 a 24 de novembro, a Subseção Judiciária de Campo Formoso, na Bahia, realizou um mutirão de audiências previdenciárias de natureza rural, que contou com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1).
Os resultados mostram que a ação beneficiou 39 comunidades quilombolas e permitiu a designação de 190 audiências e 111 perícias médicas foram realizadas. Ao todo, foram proferidas 40 sentenças em processos já conclusos; 71 acordos foram homologados em audiência e 117 sentenças foram anunciadas em audiência.
Fonte: TRF1
The post Mutirão realizado em Campo Formoso (BA) beneficiou 39 comunidades quilombolas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas
03 de novembro de 2023
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de...
Anoreg RS
Nova carteira de identidade começará a ser emitida em todo o Brasil a partir de segunda (6)
03 de novembro de 2023
A partir de segunda-feira (6), a Carteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser oferecida por todos os...
Anoreg RS
Comissão aprova permissão para que interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos
03 de novembro de 2023
Se não houver recurso para análise do Plenário da Câmara, a proposta seguirá diretamente para o Senado Federal
Anoreg RS
Artigo – Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral – Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais
01 de novembro de 2023
Tal fato trouxe luz quanto à necessidade do instituto da arbitragem ser efetivamente conhecido pelos advogados,...
Anoreg RS
Advogado explica mudanças trazidas pelo marco legal das garantias
01 de novembro de 2023
Na avaliação do especialista, a lei traz avanços em processos extrajudiciais.
