NOTÍCIAS
Justiça Federal Itinerante Indígena realiza mais de 3 mil atendimentos em MS
18 DE SETEMBRO DE 2023
“Esta ação é de suma importância para as pessoas que vivem aqui, muitas delas terão a vida transformada a partir de agora.” Assim o cacique da Aldeia Colônia Nova, Oto Milton Lara, resumiu o significado do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena.
Realizado de 11 a 15 de setembro nas Aldeias Limão Verde e Bananal, em Aquidauana (MS), o mutirão foi promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS), com a participação de diversas instituições públicas. Cerca de 3.500 serviços foram prestados nos cinco dias de atendimento.
Foram expedidos 1.535 documentos entre carteiras de identidade, Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), certidões de nascimento e títulos de eleitor, realizadas 114 perícias judiciais, 195 atendimentos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 727 pela Defensoria Pública da União (DPU) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 273 pela Defensoria Pública Estadual (DPE), 220 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e 396 pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).
A Justiça Federal realizou 252 audiências, com 253 processos distribuídos, 170 acordos formalizados (67%) e um total de R$ 705 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
“Superamos todas as expectativas. Isso demonstra o quanto o Juizado Itinerante Indígena impactou a vida desta população. Pra mim, o que ficou marcado foi observar as tradições do povo Terena, sua simplicidade e carinho com que fomos recebidos. Com certeza novos projetos serão realizados”, disse a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), juíza federal Monique Marchioli Leite.
O indígena Cerizi Francelino, 30, é da etnia Terena e faz apresentações de danças típicas dos clãs Xumonó e Súkrikiono. “A dança que apresentamos na abertura do evento foi para abençoar esta ação. Muitas vezes, o Estado brasileiro deixa a comunidade indígena de lado em suas decisões. Precisamos desta ponte, deste diálogo com o poder público. Espero que iniciativas como essa aconteçam mais vezes.”
Fonte: TRF3
The post Justiça Federal Itinerante Indígena realiza mais de 3 mil atendimentos em MS appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul promovem ação de assessoramento gratuito à população
26 de setembro de 2023
Nas ações, também serão realizadas as Escrituras Públicas Declaratórias de Doação de Órgãos, em razão da...
Anoreg RS
Provimento nº 35/2023-CGJ revoga o pár. 6º do art. 1.012 e altera o art. 1.031 da CNNR
26 de setembro de 2023
Clique aqui e acesse a normativa completa.
Anoreg RS
Provimento nº 33/2023-CGJ revoga Provimento Nº 16 2023-CGJ
26 de setembro de 2023
Clique aqui e confira o Provimento nº 33/2023-CGJ.
Anoreg RS
Artigo – Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15
26 de setembro de 2023
Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial.
Anoreg RS
TJ-SP nega pedido de alteração de nome e sobrenome após homem virar monge
26 de setembro de 2023
Os desembargadores Giffoni Ferreira e Hertha Helena de Oliveira acompanharam o relator.
