NOTÍCIAS
Julgamentos com perspectiva de gênero: Justiça Eleitoral sergipana promove curso
19 DE JULHO DE 2023
O Núcleo de Cooperação Judiciária, coordenado pelo juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Hélio de Figueiredo Mesquita, realizou nesta segunda-feira (17/7), em parceria com a EJESE, as aulas presenciais do curso O julgamento com perspectiva de gênero no contexto de humanização do Poder Judiciário à luz da Resolução n. 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alguns dos temas abordados: direitos humanos das mulheres, sistemas de direitos humanos, controle de convencionalidade e jurisprudência da corte interamericana sobre violência de gênero.
Com o encerramento das atividades presenciais, o curso continua no ambiente virtual até dia 28 de julho. Os juízes Ana Cristina de Freitas Mota e Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ministram a capacitação. Os textos para a leitura complementar dos magistrados e para a execução das atividades remotas serão disponibilizados em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da EJUSE.
Vinte magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado Sergipe que exercem função eleitoral se inscreveram na formação. Com carga horária de 20h, o curso integra o programa de formação continuada para vitaliciamento e/ou promoção na carreira e está credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Fonte: TRE-SE
The post Julgamentos com perspectiva de gênero: Justiça Eleitoral sergipana promove curso appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
02 de agosto de 2023
A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...
Anoreg RS
Artigo – Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça – Por Diego de Paiva Vasconcelos
02 de agosto de 2023
Trata-se de uma iniciativa essencial não apenas para a melhoria da prestação jurisdicional como também para a...
Anoreg RS
Para Primeira Turma do STJ, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
02 de agosto de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência do Imposto Territorial...
Anoreg RS
Com São Paulo, ação de identificação civil de pessoas presas chega a todo o país
02 de agosto de 2023
A Ação de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Presas completou seu ciclo de nacionalização na...
Portal CNJ
Mutirão carcerário deve levar à revisão de quase 900 processos no Piauí
02 de agosto de 2023
Com realização até o dia 25 de agosto, o Mutirão Carcerário 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça...
