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Judiciário fluminense faz balanço positivo da Semana Nacional do Registro Civil
15 DE MAIO DE 2023

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, participou, na manhã desta quinta-feira (11/5), do último dia do mutirão da cidadania promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), dentro da Semana Nacional do Registro Civil- Registre-se!. Foram atendidas milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social, moradores de rua e hipossuficientes que conseguirão, a partir de agora, serem enxergadas pela sociedade.

Uma espera que, em alguns casos, foi de 40 anos para conseguir uma certidão de nascimento. Esse foi o caso de Alípio de Castro Martins, um simpático maranhense, de 82 anos, que recebeu das mãos do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo e do ministro Luís Felipe Salomão o documento que tanto queria: sua certidão de nascimento. O documento abrirá as portas para que esse agora cidadão, que já viveu nas ruas da cidade, consiga todos os outros que perdeu.

As tendas de cidadania, que prestaram 7.256 atendimentos nos dois primeiros dias no Beco da Música, na Praça do Expedicionário, ao lado do Fórum Central do TJRJ, ficaram lotadas no último dia de atendimento, no mutirão organizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A ação vai continuar com o atendimento do projeto Justiça Itinerante na Praça Onze e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de todo o Estado do Rio de Janeiro.

População invisibilizada

O último dia do mutirão de cidadania no Estado do Rio de Janeiro foi marcado pelo balanço positivo de autoridades do Poder Judiciário sobre os serviços prestados para a população em situação de rua. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que a Justiça tem a atribuição de decidir as questões mais importantes na vida da sociedade, e que o mutirão é uma política pública, que resgata a cidadania de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade.

“A Semana do Registro Civil é uma política pública judiciária muito relevante porque olha para a população invisibilizada. É muito gratificante ver tantos magistrados, servidores, voluntários, tantas pessoas mobilizadas para entregar as certidões, os registros, os documentos, os benefícios sociais, a possibilidade de emprego. É um momento muito especial para todos nós”, avaliou o ministro do Superior Tribunal de Justiça.

O ministro agradeceu o trabalho do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e de outros órgãos pela mobilização na Semana Nacional do Registro Civil. O magistrado destacou que o Judiciário fluminense contribui firmemente para o resgate da cidadania de milhares de pessoas. Disse que, das cerca de 3 milhões de pessoas que não têm seus documentos no país, o CNJ traçou uma meta ousada: queremos emitir 50 mil documentos. A ação está acontecendo em todo país e termina nesta sexta-feira (12/5) em várias capitais.

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, disse que não existe cidadania sem que todos tenham a oportunidade de inserir-se na sociedade. “Essa inserção se faz essencialmente pelo registro civil. Hoje, o registro é o primeiro passo para que as pessoas sejam incluídas socialmente”, ressaltou o magistrado.

O desembargador Ricardo Cardozo citou dados do programa Justiça Itinerante, que percorre diferentes regiões do Rio prestando serviços como emissão de documentos, certidões, entre outros. Segundo o presidente do TJRJ, mais de 850 datas estão programadas para atendimentos até o fim do ano.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, frisou que a identificação civil é pré-requisito para as diversas políticas públicas. Citando as parcerias com o Tribunal Regional Eleitoral, a Justiça Federal, Defensoria Pública, o INSS e outros órgãos, o magistrado destacou que o planejamento, a organização e a parceria de todos foram fundamentais para o êxito da Semana.

Fonte: TJRJ

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