Anoreg RS

Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas
03 de novembro de 2023

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de...

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Nova carteira de identidade começará a ser emitida em todo o Brasil a partir de segunda (6)
03 de novembro de 2023

A partir de segunda-feira (6), a Carteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser oferecida por todos os...

Anoreg RS

Comissão aprova permissão para que interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos
03 de novembro de 2023

Se não houver recurso para análise do Plenário da Câmara, a proposta seguirá diretamente para o Senado Federal

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Artigo – Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral – Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais
01 de novembro de 2023

Tal fato trouxe luz quanto à necessidade do instituto da arbitragem ser efetivamente conhecido pelos advogados,...

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Advogado explica mudanças trazidas pelo marco legal das garantias
01 de novembro de 2023

Na avaliação do especialista, a lei traz avanços em processos extrajudiciais.