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Tribunal roraimense inicia audiências de custódia em novas instalações
01 de dezembro de 2023

O novo prédio do Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia (Nupac) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR)...

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Tribunal de Justiça Militar gaúcho lança cartilha sobre Equidade Racial
01 de dezembro de 2023

Na semana da consciência negra, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul apresenta a  “Cartilha pela...

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Artigo – Simulação e alienação fiduciária em garantia- Por Júlio César Ballerini Silva
01 de dezembro de 2023

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Anoreg RS

Artigo – Tabelião de protesto como agente de execução extrajudicial – Por Leonardo Dalto Romero
01 de dezembro de 2023

Na obra clássica Acesso à Justiça, Mauro Cappelletti e Bryant Garth abordam as soluções práticas para que se...

Anoreg RS

Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários
01 de dezembro de 2023

Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara