NOTÍCIAS
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
30 DE MAIO DE 2023
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).
Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Em audiência no início do mês, Marangoni disse que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria de moradias já existentes. O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros da periferia.
Depois de ser analisada e votada pela comissão, presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado.
A reunião será realizada às 10 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedor nacional participa de correição extraordinária para garantia de direitos indígenas
17 de abril de 2023
No mês em que se prestam homenagens aos povos indígenas em todo o País, o corregedor nacional de Justiça,...
Portal CNJ
Ação nacional de identificação civil e emissão de documentos de pessoas presas é lançada
14 de abril de 2023
Facilitar o acesso a políticas de cidadania para pessoas que tiveram contato com o cárcere. Este é o objetivo da...
Portal CNJ
XIV Prêmio Conciliar é Legal reconhecerá boas práticas em saúde, educação e trabalho
14 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, por meio da Portaria n. 91/2023, a XVIII Semana Nacional da...
Portal CNJ
Fonajus receberá propostas de enunciados sobre direito da saúde
14 de abril de 2023
Os Comitês Estaduais de Saúde deverão enviar ao Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), até o...
Portal CNJ
Audiências concentradas no sistema socioeducativo chegam a 16 estados
14 de abril de 2023
As audiências concentradas para reavaliação de medidas socioeducativas de semiliberdade e internação já estão...
