NOTÍCIAS
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
30 DE MAIO DE 2023
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).
Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Em audiência no início do mês, Marangoni disse que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria de moradias já existentes. O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros da periferia.
Depois de ser analisada e votada pela comissão, presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado.
A reunião será realizada às 10 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
Concurso para mais de 200 cartórios em Alagoas tem novo edital publicado
28 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (28/04), novo edital do concurso público de...
Portal CNJ
TRF4 deve informar sobre ausência de mandado de prisão e soltura no BNMP 3.0
28 de abril de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem 15 dias para prestar informações sobre a ausência de...
Portal CNJ
TJCE normatiza fluxo de recebimento e monitoramento de casos de tortura ou maus-tratos
28 de abril de 2023
Fundamentada em normativas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais se destaca...
Portal CNJ
Justiça Federal leva assistência a comunidades quilombolas no interior de Goiás
27 de abril de 2023
Com o objetivo principal de atender às comunidades quilombolas que residem em assentamentos rurais nos municípios...
Portal CNJ
Rede de comissões do Judiciário discute atuação contra o assédio e a discriminação
27 de abril de 2023
Um problema em geral associado ao silêncio está sob o foco de quem se dedica a acompanhar as condições do...
