NOTÍCIAS
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
30 DE MAIO DE 2023
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).
Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Em audiência no início do mês, Marangoni disse que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria de moradias já existentes. O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros da periferia.
Depois de ser analisada e votada pela comissão, presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado.
A reunião será realizada às 10 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
Em Manaus, “Registre-se” começa com grande procura por documentação
09 de maio de 2023
Esperando a sua vez, o vendedor de picolé de iniciais P. H. T., de 39 anos de idade, aguardava pacientemente no...
Portal CNJ
Tribunais gaúchos se unem para sediar III Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação
09 de maio de 2023
Entre os dias 18 e 19 de setembro, Porto Alegre vai sediar o III Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação....
Portal CNJ
Encontro debate sugestões para o enfrentamento do racismo no Judiciário
09 de maio de 2023
A necessidade de combate e enfrentamento do racismo no Poder Judiciário ensejou a celebração do Pacto Nacional do...
Anoreg RS
TJRS – 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça
09 de maio de 2023
A 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça terá como tema “Desafios da...
Portal CNJ
Tribunais gaúchos e CNJ realizam encontro sobre a preservação da memória e a gestão documental
09 de maio de 2023
As mudanças e o comportamento da sociedade estão contados nos arquivos do Judiciário gaúcho e continuam...