NOTÍCIAS
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
30 DE MAIO DE 2023
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).
Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Em audiência no início do mês, Marangoni disse que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria de moradias já existentes. O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros da periferia.
Depois de ser analisada e votada pela comissão, presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado.
A reunião será realizada às 10 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
Curso de Formação para a magistratura aborda julgamento com perspectiva de gênero
17 de maio de 2023
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi apresentado a novos juízes e novas juízas que...
Portal CNJ
CNJ e CNMP alinham prioridade de casos do Observatório de Causas de Grande Repercussão
17 de maio de 2023
Focados na solução e celeridade de processos que tratam de causas complexas e que, em geral, atingem muitos...
Portal CNJ
Link CNJ discute proteção de dados nos cartórios
17 de maio de 2023
O Link CNJ desta quinta-feira (18/5) trata da adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados...
Portal CNJ
Curso visa otimizar julgamentos de contencioso tributário
17 de maio de 2023
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o curso Combate à Alta...
Portal CNJ
Judiciário de MS tem 99,24% de magistrados e 81% de servidores no trabalho presencial
16 de maio de 2023
Desde o início do biênio 2023/2024, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador...