NOTÍCIAS
Combate ao Assédio: comissão ganha canal no Portal de corte rondoniense
12 DE MAIO DE 2023
O Poder Judiciário de Rondônia avança em políticas voltadas ao combate aos assédios e à discriminação ao disponibilizar, na página principal do site, um canal exclusivo para publicações da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPCAD). No espaço é possível contar com informações sobre o tema, normas que amparam a atuação da comissão e ter acesso a formulário para denunciar casos. O canal foi lançado durante o seminário realizado, neste mês, no edifício-sede, que reuniu instituições públicas para debater a temática, em alusão à semana de prevenção e combate aos assédios e à discriminação, instituída pelo art.18-A, da Resolução CNJ n. 351/2022. Uma campanha interna também busca o fortalecimento das ações.
Instituída pela Resolução n. 189/2021-TJRO, a CPCAD é composta por magistrados e servidores, além de membros externos (MP, DPE e OAB/RO), que contribuem para as discussões acerca de um ambiente institucional livre de assédio e de discriminação. Durante todo o ano, atuações da Comissão buscam mobilizar o público interno no combate à essa prática. Com a disponibilização do link sobre a comissão na página principal do TJRO, a ideia é dar visibilidade ao trabalho da CPCAD e facilitar o acesso à informação.
“O novo canal será uma ferramenta importante, pois vai reunir, em um mesmo lugar, toda a atuação da Comissão, disponibilizar mais facilmente o acesso à Cartilha de Prevenção e Combate, o formulário para denúncia, além de amparar aqueles que possuem dúvidas sobre o tema, com acolhimento por dois psicólogos”, pontuou a juíza Miria Souza, presidente da CPCAD.
Campanha
Outra vertente da CPCAD é a mobilização do público interno por meio de campanhas institucionais. Neste mês, um banner interativo com informações sobre assédio moral foi colocado nas comarcas do Estado para difundir o tema. Como forma de demonstração de apoio à campanha, o público interno fez registros nos locais.
Fonte: TJRO
The post Combate ao Assédio: comissão ganha canal no Portal de corte rondoniense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Análise do REsp nº 1.514.567: a impenhorabilidade do bem de família integralizado a uma holding familiar – por Cristiano Padial Fogaça, Gustavo Rocco Corrêa e Matheus Lira
23 de junho de 2023
O STJ acertou ao impossibilitar a penhora indireta do imóvel em questão. Se a holding possui, em seu ativo,...
Anoreg RS
Artigo – Impactos do termo declaratório da união estável no Registro de Imóveis – por Fellipe Duarte
23 de junho de 2023
Por fim, como se trata de uma recente alteração legislativa, de certo se espera o amadurecimento do instituto e de...
Anoreg RS
Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
22 de junho de 2023
Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científico do juiz, com dispensa da perícia, quando o...
Anoreg RS
Artigo – Estados Unidos e Brasil: As principais diferenças entre as leis matrimoniais dos dois países – por Cauê Yaegashi
22 de junho de 2023
Na Flórida não existe diferença entre separação e divórcio, há simplesmente a dissolução do casamento.
Anoreg RS
Assembleia reinstala Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
22 de junho de 2023
A solenidade ocorreu no Salão Júlio de Castilhos com a presença de juízes, notários, registradores e tabeliões.