NOTÍCIAS
CNJ realiza webinário sobre atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição
09 DE MAIO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 10 e 11 de maio, o webinário “Resolução CNJ n. 219/2016 – Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição”. O evento acontece em formato híbrido: presencial no auditório do CNJ e transmitido ao vivo pelo YouTube.
A resolução dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. Durante o evento serão analisadas propostas de atualização de normativos diante do atual contexto institucional e do cenário pós-pandemia.
O webinário destina-se a representantes das administrações dos tribunais de Justiça, regionais do Trabalho e regionais ffederais; representantes dos comitês gestores regionais e orçamentários de primeiro e segundo graus; e representantes de associações de magistrados e servidores.
Os debates irão abordar os desafios do Poder Judiciário para implementar as políticas públicas relativas à priorização do primeiro grau de jurisdição. A programação terá início com uma palestra sobre a construção da política de priorização, seguida de discussão acerca dos desafios para esta implementação.
Diagnóstico da política
O primeiro painel será dedicado ao tratamento dado pela resolução para a questão da distribuição de servidores e cargos comissionados e áreas de apoio direto e indireto, além da lotação, paradigma e agrupamento de unidades semelhantes.
No segundo painel, o foco será nos comitês de Gestores Regionais e Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus, que são os colegiados criados pelos tribunais para desenvolver as medidas previstas na resolução e a capacitação de magistrados e servidores nas competências necessárias ao seu cumprimento.
O terceiro painel será dedicado à mobilidade e deslocalização do trabalho dos servidores, apoiado em novas tecnologias para aplicação da Resolução CNJ n. 219/2016.
No segundo dia do webinário, será realizado um diagnóstico da política nacional do primeiro grau, com debate acerca do aprimoramento da política de priorização do primeiro grau.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Karina Berardo
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ realiza webinário sobre atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos
06 de junho de 2023
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Anoreg RS
Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ
06 de junho de 2023
Clique aqui para ler o acórdão.
Anoreg RS
Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
06 de junho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na...
Anoreg RS
Artigo – Apontamentos sobre o direito de ocupação dos terrenos de marinha – por Gabriela Giacomolli e Raquel Iung
06 de junho de 2023
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) contabiliza cerca de 500 mil imóveis no país classificados como...
Anoreg RS
Artigo – A busca pela natureza jurídica do termo declaratório de união estável por – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
06 de junho de 2023
Nesse sentido, enquanto a atividade notarial instrumentaliza títulos, a atividade registral é responsável por...
