NOTÍCIAS
Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6
08 DE JUNHO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios. O objetivo é reunir em um único código todas as normas relacionadas ao foro extrajudicial, que abrange o serviço de notas e registro das unidades federativas.
Acesse aqui o edital da consulta pública “Código de Normas Nacional”
A minuta em análise foi elaborada pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 15/2023, da Corregedoria Nacional. A realização da consulta pública serve tanto à apresentação do Código quanto à colheita de contribuições da Administração Pública e da sociedade em geral.
As sugestões recebidas serão analisadas e consolidadas pelos membros do grupo de trabalho, composto por juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça e juristas da área. O GT poderá recusar aquelas que sejam manifestamente improcedentes ou que não estejam em conformidade com os critérios estabelecidos em edital.
O formulário eletrônico para envio das sugestões está disponível aqui.
Agência CNJ de Notícias
The post Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Cejusc Itinerante oferece serviços no município de Maravilhas (MG)
14 de julho de 2023
O município de Maravilhas recebeu nesta quarta-feira (12/7), mais uma edição do Projeto Cejusc Itinerante, fruto...
Portal CNJ
Diagnóstico Justiça 4.0: prazo para participação dos tribunais é prorrogado até 21/7
14 de julho de 2023
Foi prorrogado até sexta-feira (21/7) o prazo para servidores, magistrados e colaboradores do Poder Judiciário...
Portal CNJ
Portais da Justiça: padronização deve facilitar acesso a direitos e serviços
13 de julho de 2023
Integrantes das áreas de Tecnologia da Informação e de setores de Comunicação Social dos tribunais brasileiros...
Portal CNJ
Juízes do Nordeste, SC e DF discutem estratégias no Encontro dos GMFs
13 de julho de 2023
Realizado durante o mês de julho na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional...
Portal CNJ
Corregedor nacional e conselheiros do CNJ visitam Assembleia Legislativa do Acre
13 de julho de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, realizou nesta quinta-feira (13/7), juntamente com...
