NOTÍCIAS
Audiências concentradas na Paraíba promovem 14 reintegrações familiares
23 DE MAIO DE 2022
A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizou em abril e maio o primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Foram 61 audiências em sete unidades de acolhimento da capital paraibana. Entre os resultados, 14 crianças e adolescentes foram reintegradas ao convívio familiar, quatro foram encaminhados para guarda de requerentes para adoção e dois foram transferidos de unidade.
O juiz titular da Vara, Adhailton Lacet Correia Porto, afirma que o objetivo desses atos judiciais é a reintegração da criança e adolescente, encaminhando à própria família ou a uma substituta, além de articular acesso a auxílios e benefícios quando for necessário. Ela são realizadas trimestralmente e avaliam os planos individuais de atendimento de cada pessoa acolhida em cada instituição.
“O esforço concentrado é essencial para análise e encaminhamento todos casos de crianças e adolescentes que se encontram em situação de abrigamento”, destaca Lacet. Ele explica que todos os atores da rede de proteção da criança e do adolescente participam, efetivamente, de todas as audiências, “sempre na busca de melhores estratégias para a saída das crianças e adolescentes das instituições”.
Segundo a chefe do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar da 1ª Circunscrição do TJPB, Fernanda Sattva, as equipes multidisciplinares do Tribunal, do Ministério Público e das instituições de acolhimento realizam previamente estudos, reuniões e escutas das crianças e adolescentes. Assim, magistrados e magistradas têm elementos mais aprofundados para tomar as decisões.
Fonte: TJPB
The post Audiências concentradas na Paraíba promovem 14 reintegrações familiares appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Ação promovida pela Anoreg/RS e Fórum de Presidentes em apoio aos cartórios do ES é concluída
19 de abril de 2024
Ao todo, mais de R$ 27 mil foram arrecadados entre pessoas físicas e pessoas jurídicas.
Anoreg RS
Regulariza Educação busca retomar obras paradas em escolas da educação básica
19 de abril de 2024
Milhares de obras em andamento, ou que serão iniciadas, em escolas de educação básica precisam passar por...
Anoreg RS
Consolidação de políticas públicas são destaque em debates sobre 20 anos do CNJ
19 de abril de 2024
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana,...
Anoreg RS
Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto
18 de abril de 2024
O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de...
Anoreg RS
“A possibilidade de o cidadão acessar todos os serviços extrajudiciais direto de sua casa, do local de seu trabalho, ou onde estiver, é, muito além de uma comodidade, um fator de estímulo à segurança jurídica”
17 de abril de 2024
Desembargadora Fabianne Breton Baisch, corregedora-geral da Justiça do TJRS, fala, entre outros assuntos, do...
Anoreg RS
Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação
17 de abril de 2024
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de...
Anoreg RS
Decreto n. 11.995/2024 institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária
17 de abril de 2024
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 16/04/2024, Edição 73, Seção 1, p. 1), o Decreto n....
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem reunião mensal para atualização de pautas da categoria
17 de abril de 2024
Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online aconteceu nesta quarta-feira (17/04).
Anoreg RS
Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião
16 de abril de 2024
A ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos de...
Anoreg RS
Receita Federal do Brasil divulga Instrução Normativa nº 2186/24 sobre apresentação da DOI por meio de plataforma web
16 de abril de 2024
Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação.
